Justiça decreta prisão de suspeito de matar irmãs em Cunha

As jovens tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Professor. Indenização. Aviso Prévio.

Magistrado da SJDF nega pedido de indenização por danos morais à Instituição de nível médio

Foi negado pedido de indenização por danos morais no valor de R$50 milhões, impetrado pelo Instituto contra a FUB, por ter suspendido os estágios realizados pelos seus alunos no HUB.

Professores de educação básica terão que ter formação superior

Câmara aprova proibição de compensação de honorários de advogados

CCJ aprova fim do uso de animais em circos

MP tem legitimidade para defender direitos específicos de determinado grupo de pessoas

O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública que trata de direitos específicos de um determinado grupo de pessoas.

Lei Seca: MP instaura processo contra promotor

A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo instaurou processo administrativo para apurar a conduta do promotor Júlio César Botelho.

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

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Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais)